Qualitative Analysis of One Primary Health Care per Ward in Ekiti State, Nigeria

The "One Primary Health Care (PHC) per Ward" policy is an important health care component for achieving health for all. This study assesses the functionality, successes and challenges in the implementation of 'one PHC per ward' policy in Ekiti State, Nigeria. In-depth and key informant interview guides serve as qualitative research instruments for data collection. Relevant information was sourced from different stakeholders, including the Executives of the State Primary Health Care Development Agency (SPHCDA), the Local Government Chairmen, the Heads of Departments in PHCs, Staff of PHCs and patients who visited PHC facilities, amounting to twenty-five in-depth and seven key informant interviews. Although all the wards assessed had at least one PHC facility, none of the PHC facilities visited met the minimum standards recommended by the National Primary Health Care Development Agency (NPHCDA). PHC facilities located in the rural areas had fewer infrastructural and human resources than those in the urban areas. Routine immunization exercises were improved across the PHC facilities as the Universal Drug Revolving Scheme adopted by the PHCs was successful, largely because of the re-investment of both principal and profit into the purchase of drugs. Results suggest that while routine immunization as an aspect of PHC services had received remarkable successes, the PHC facilities suffered from inadequate equipment and personnel. There is need for a political will and concerted actions that are designed to improve PHC facilities if PHCs are to realize the objectives for setting them up.

Brazilian public health in the context of a statecrisis or a crisis of capitalism? / A saúde pública brasileira no contexto da crise do estado ou do capitalismo?

This article aims to analyze the trend of Brazilian universal public health in the context of the structural crisis of capitalism, articulating the interests of capital and of the State, without being possible to refer to a crisis of the Modern State. To do so, the article is organized into two parts. The first part seeks to analyze the nature of the crisis, identifying trends in the development of capitalism, especially in the last decades of the 20th century and in the first decade of the 21st century, with emphasis on the Marxian law of the tendency of the rate of profit to fall and the dominance of the interest-bearing capital. The second part discusses the impacts of this crisis on the universal right to health in Brazil, especially since the 1990s, confirming the uncertainties of the funding of the Brazilian National Health System (SUS) and the growing movement of capital appropriation on the resources of social policies of social security rights, especially related to health. Lastly, final considerations are presented, including proposals to address this situation of instability and underfunding of the health system.

Este artigo tem como objetivo analisar a tendência da saúde publica universal brasileira no contexto da crise estrutural do capitalismo, articulando os interesses do capital e do Estado, sem que seja possível se referir à uma crise do Estado Moderno. Para tanto, o artigo está organizado em duas partes. A primeira parte busca analisar a natureza da crise, identificando tendências do desenvolvimento do capitalismo, principalmente nas últimas décadas do século XX e na primeira década do século XXI, com destaque para a lei marxiana da queda tendencial da taxa de lucro e a dominância do capital portador de juros. A segunda parte discute os impactos dessa crise ao direito universal da saúde no Brasil, especialmente, a partir dos anos 1990, confirmando as incertezas do financiamento do SUS e o crescente movimento de apropriação do capital sobre os recursos das políticas sociais de direitos, as da seguridade social, especialmente a saúde. Por fim, são apresentadas as considerações finais, incluindo algumas propostas para enfrentar esse quadro de instabilidade e subfinanciamento desse sistema de saúde.

Financiamento, gasto público e gestão dos recursos em saúde: o cenário de um estado brasileiro / Funding, public spending and management of health resources: the current situation in a Brazilian State

O artigo aborda a temática do financiamento e o processo de descentralização tendo como objetivo examinar a composição, a direção e a gestão dos recursos na área da saúde. A amostra investigada foi constituída por 14 municípios do Estado do Rio Grande do Norte. A pesquisa envolveu coleta de dados referente às transferências, recursos próprios municipais e gastos com atenção básica. Na análise da gestão foi realizado um levantamento junto aos dirigentes locais e conselheiros. Observa-se que o financiamento do Sistema Único de Saúde se faz às expensas das transferências federais e receitas municipais, com pequena participação dos recursos estaduais. A direção dos gastos tem privilegiado a atenção básica. No processo de gestão, verifica-se centralização das ações nas prefeituras. As secretarias municipais e os conselhos cumprem em parte a legislação e apresentam dificuldades na autonomia e o controle social. Os resultados mostram que os instrumentos de planejamento e gestão são limitados em função das contradições presentes no contexto institucional, político e cultural no âmbito regional.

This article investigates the issue of funding and the decentralization process in order to examine the composition, application and management of resources in the healthcare area. The sample surveyed involved 14 municipalities in the state of Rio Grande do Norte, Brazil. The research involved data gathering of financial transfers, the municipality's own resources and primary healthcare expenses. Management analysis included a survey of local managers and counselors. It was seen that the Unified Health System is funded mainly by federal transfers and municipal revenues and to a far lesser extent by state resources. Funds have been applied predominantly in primary healthcare. The management process saw centralization of actions in the city governments. Municipal secretarial offices and councils comply partially with legislation, though they have problems with autonomy and social control. The results show that planning and management instruments are limited, due to the contradictions inherent to the institutional, political and cultural context of the region.

Avaliação da regularidade na alimentação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) em municípios de Pernambuco, de 2000 a 2006. / Evaluation of the regularity of information feed in the Public Health Budget Information System (SIOPS) in municipalities of Pernambuco, from 2000 to 2006.

O objetivo do estudo foi avaliar a influência exercida pela inserção regional do município, sua condição de gestão e porte populacional na regularidade da alimentação do SIOPS, mediante o uso de Modelos Lineares Generalizados. A adimplência e inadimplência foram as variáveisconsideradas na avaliação da regularidade. O cálculo da adimplência foi executado considerando o número de transmissões nulas ?fracasso? e positivas ?sucesso? para os níveis de cruzamento dos fatores envolvidos. Os fatores porte populacional e Gerência Regional de Saúde foram considerados significativos em relação à adimplência dos municípios. Observaram-se diferenças significativas entre os tempos médios de atraso das diferentes Gerências Regionais de Saúde e condição de gestão dos municípios, porém o modelo final não foi o ideal, apresentandopouca explicação da variação total. O porte populacional e a inserção regional demonstraram influência no percentual global de inadimplência. Os resultados indicam que atribuição de compromissos e prerrogativas à gestão favorece o fortalecimento da capacidade gerenciale, consequentemente, dos sistemas de informação. Condição de gestão e localização dos municípios não são os únicos fatores de influência no tempo de atraso. Outros fatores devem ser analisados para se obter um modelo mais completo na explicação da variabilidade do atrasona alimentação do SIOPS.

The aim of this article was to assess the influence of regional integration of the municipality, its management condition and population size on the regularity of SIOPS information feeding through the use of Generalized Linear Models. The presence or absence of correct transmissionswas the variable considered in the evaluation of regularity. The calculation of correct transmissions considered the number of zero transmissions (?failure?) and positive transmissions (?success?) to the level of intersection of the factors involved. The population size and Regional Health Management factors were considered significant in regarding municipality correct transmission ratio. There were significant differences between the average delay time of the various Regional Health Managements and municipal administration conditions, but the final model was not the ideal, not able to fully explain the total variation. Population size and regional integration have an influence on overall percentage of defaults. The results indicate that allocation of commitments and management entitlements favors the strengthening of the administrationcapacity and, consequently, of the information systems. Management conditions and location of the municipalities are not the only factors that influence on the delay. Other factors should be analyzed to obtain a more complete model to explain the variability of the delay on SIOPS feeding time intervals.

Avaliação da implantação do programa estadual de incentivo à saúde da família no Município de Poconé - MT / Evaluating the implementation of the state program for the encouragement of family health in the municipality of Poconé - MT

Este estudo avaliou o Programa Estadual de Incentivo à Saúde da Família no município de Poconé, Mato Grosso, utilizando-se como referencial a avaliação da implantação de Programas e a valorização da percepção dos agentes envolvidos. A partir de estudo de caso, buscaram-se explicações, com base em evidências, sobre como vem se dando a gestão municipal do incentivo financeiro repassado pelo estado, para a atenção básica, no período compreendido entre 2003 e 2008. Este estudo está dividido em quatro partes. Na primeira faz-se uma revisão da literatura sobre o processo de descentralização da saúde, sobre a estrutura de financiamento na atenção primária, direcionando para a temática da investigação e sobre avaliação em saúde. Na segunda descreve-se a metodologia empregando o modelo teórico da avaliação. Na terceira parte estão reunidos os resultados e na quarta a discussão e as recomendações. Utilizou-se de material e instrumentos da pesquisa quantitativa e qualitativa, dados primários e secundários, sendo entrevistados representantes do Conselho Municipal de Saúde, profissionais das equipes de saúde da família e gestores. Dentre os principais resultados deste trabalho, pôde-se verificar que o programa encontra-se parcialmente implantado,com 62,4 por cento dos critérios estabelecidos. O município alcançou percentuais mais elevados nos critérios relacionados ao contexto político-organizacional (72,0 por cento), necessitando se estruturar melhor na sub-dimensão planejamento das ações (56,7 por cento) e investir mais na dimensão capacidade técnica-gerencial (56,4 por cento). Ressaltou-se um elevado percentual na sub-dimensão execução financeira (90,2 por cento), enquanto no contexto interno o percentual alcançado pelo município foi de 48,1 por cento. Este contexto é prioritário para a implantação e engloba as sub-dimensões: disponibilidade (62,4 por cento), oportunidade (25 por cento) e qualidade técnica (25 por cento)...

This study evaluated the State Family Health Program in the municipality of Poconé, Mato Grosso, using as reference the evaluation of the implantation of Programs and thevalorization of perception of the agents involved. Using a case study, explanations based on evidence were sought for, about how the municipal management of the financial incentive given by the state for the primary health care, from 2003 to 2008 has been accomplished. This study is divided into four parts. In the first one, a review ofliterature is done about the health decentralization process, on the financing structure in the primary health care, directing to the theme of investigation and health evaluation. Inthe second one, the methodology using the theoretical model of evaluation is described. In the third part the results are given and in the fourth are the recommendations and the discussion. Material and instruments of the quantitative and qualitative research,primary and secondary data were used and also representatives of the Municipal Health Council, professionals of the family health program team and managers were interviewed. Among the main results of this study it was verified that the program is partially implanted, with 62,4% of the criteria established. The municipality reached higher perceptual in the criteria related to the political-organizational context (72,0%), with the need for a better structure in the sub-dimension action planning (56,7%) and to invest more in the technical- managerial capacity dimension (56,4%). A high percentagein the financial transaction sub-dimension was emphasized (90,2%), whereas in the internal context, the percentage reached by the municipality was of 48,1%. This context is a priority for the implantation and encompasses the sub-dimensions: availability (62,4%), opportunity (25%) and technical quality (25%)...